Atenção, deverá fazer o seu Pedido de Senha, até uma semana de antecedência relativamente ao fim do prazo legal para entrega da Declaração.
Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC):
Atenção, deverá fazer o seu Pedido de Senha, até uma semana de antecedência relativamente à altura em que pretende dar início à entrega das declarações na Internet.
Pedir Senha
Alterar Senha
Recuperar Senha
Para que serve a recuperação da senha?
Nunca usei a minha senha de TOC, só a de sujeito passivo que agora não tenho acesso, o que fazer?
Ao digitar a minha senha, aparece a mensagem "Senha inválida.", o que fazer?
Dados Pessoais
Pedir Senha
Para que serve o pedido de senha (registo)?
O pedido de senha serve para atribuir ao utilizador uma senha que lhe permitirá aceder a este sistema.
O utilizador deverá seleccionar uma das questões disponíveis e escrever a respectiva resposta. Esta questão serve para permitir ao utilizador recuperar a sua senha caso a esqueça ou perca.
A partir do próximo ano, poderá receber informação da Administração Aduaneira e Fiscal via e-mail ou SMS.
Quem deve efectuar um novo pedido de senha?
Devem efectuar o novo pedido todos os utilizadores, que desejem aderir a este sistema e não possuam senha válida.
Porque não recebi a minha carta com a senha?
Existem algumas causas para que não tenha recebido a sua carta com a senha:
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O seu domicilio fiscal não está actualizado, e a carta de senha foi enviada para o endereço errado. Neste caso dirija-se ao seu Serviço de Finanças ou a Alfândega, consoante o caso, e actualize o seu domicílio fiscal.
Se não se encontra em nenhum dos casos acima citados envie-nos uma mensagem através do nosso correio electrónico a expor a sua situação.
Alterar Senha
Qual a vantagem de alterar a minha senha?
A sua senha é a garantia que os seus dados são privados e não acessíveis por mais ninguém. Assim, se por algum motivo acha que outras pessoas tiveram acesso à sua senha deve imediatamente alterá-la de modo a não permitir o acesso aos seus dados. Não se esqueça que a sua senha é confidencial.
Que caracteres posso incluir na minha senha?
Pode incluir na sua senha algarismos e caracteres não nacionais. Assim, os caracteres nacionais como o ç ou o õ não são permitidos.
A sua senha tem um período de validade de 2 anos. Quando esta validade terminar, deve alterar a senha, ficando a nova válida por mais 2 anos.
Recuperar Senha
Para que serve a recuperação de senha?
A recuperação de senha serve para atribuir uma nova senha aos utilizadores que a tenham perdido. A nova senha será enviada por correio, como a senha original, e deverá chegar ao domicílio fiscal do utilizador dentro de dois dias úteis.
Perdi ou esqueci-me da minha senha!
Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha utilize a opção Recuperar Senha para obter uma nova senha.
Nunca usei a minha senha de TOC, só a de sujeito passivo que agora não tenho acesso, o que fazer?
Deve pedir a reemissão da sua senha de TOC, mesmo que só pretenda utilizar os serviços disponíveis como sujeito passivo, através da opção Recuperar Senha.
Ao digitar a minha senha, aparece a mensagem "Senha inválida.", o que fazer?
Se tiver recebido duas senhas diferentes, uma como sujeito passivo e outra como TOC, só pode utilizar esta última. Caso não se lembre da senha deve pedir a reemissão da mesma.
Dados Pessoais
Para que são utilizados os dados pessoais?
Os dados pessoais serão utilizados pela Administração Aduaneira e Fiscal para prestar informações ao utilizador. Caso seleccione as opções "Envio de e-mails" e "Envio de SMS", a Administração Aduaneira e Fiscal utilizará os seus dados pessoais, mais propriamente o seu e-mail e número de telefone, para prestar as seguintes informações:
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Datas limites para o cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras;
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Informação sobre liquidação e reembolsos referentes a declarações fiscais, aduaneiras e IEC do utilizador.
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Outras informações relevantes