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Sexta, 1 Agosto 2014  
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Bem Vindo ao Portal das Finanças

Este serviço foi criado para facilitar o relacionamento dos Utilizadores com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) – Serviços Aduaneiros.

SDS - Sistema Integrado dos Meios de Transporte e das Mercadorias

Novas regras de fornecimento da informação decorrentes da medida Simplex-Exportação que visa a certificação automática de saída das mercadorias do Território Aduaneiro da União Europeia disponíveis aqui.

STADA-EXPORTAÇÃO

Dia 10 de Dezembro entra em produção uma nova versão do sistema que acolherá a medida Simplex – Emissão eletrónica dos Certificados Comprovativos de Exportação (CCE)

SDS-Via aérea – Prorrogação do “período de adaptação”

Informa-se que o “período de adaptação” que terminou no passado dia 3 de Junho foi prorrogado até ao dia 30 de Setembro.

Alargamento do SDS-Via Aérea a várias estâncias aduaneiras

Na sequência das notícias divulgadas a 24 e 29 de Novembro do corrente ano no site da DGAIEC em Informação Aduaneira/Operadores Económicos/SDS – Sistema Integrado dos Meios de Transporte e das Mercadorias/SDS-Via-Aérea/SDS Air Transport, informa-se que o SDS a partir do dia 3 de Janeiro de 2012 estará em funcionamento nas seguintes estâncias aduaneiras:

  • Alfândega do Aeroporto do Porto
  • Alfândega do Aeroporto de Lisboa
  • Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro
  • Delegação Aduaneira do Aeroporto da Madeira
  • Delegação Aduaneira de Porto Santo
  • Alfândega de Ponta Delgada
  • Delegação Aduaneira de Santa Maria
  • Delegação Aduaneira da Horta
  • Posto Aduaneiro Lajes das Flores
  • Delegação Aduaneira de Angra do Heroísmo

Assim, nos termos da alínea c) do artigo 9.º da portaria n.º 767/2007 de 9 de Julho os procedimentos respeitantes à condução e apresentação das mercadorias à alfândega até que lhes seja atribuído um destino aduaneiro (notificação da chegada dos meios de transporte, apresentação das mercadorias, entrada/saída em/de depósito temporário, manifesto de saída) deverão ser assegurados obrigatoriamente, por processos informáticos o mais tardar a partir de 3 de Abril de 2012.

Para utilizar os nossos Serviços deverá começar por efectuar um Pedido de Senha , após o que lhe será enviada por correio, no prazo mínimo de 2 dias úteis, uma Senha de Identificação.
CONTACTE-NOS
CAT:Centro de Atendimento Telefónico
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Novidades
Novidades
Encontra-se disponível o novo Simulador do Imposto Sobre Veículos 2014
Encontra-se disponível a funcionalidade de consulta de códigos DAV em IEC/ISV -> DAV -> Consultar códigos
Entrou em produção o sistema das Declarações Sumárias de Saída, permitindo aos operadores económicos a sua apresentação por processos electrónicos.
Encontram-se disponíveis as funcionalidades SIC-EU
Encontram-se disponíveis as funcionalidades EORI

Novos Serviços
Novos Serviços
Encontra-se disponível o novo Simulador do Imposto Sobre Veículos 2014
Já disponíveis as funcionalidades SIC-EU
Já disponíveis as funcionalidades EORI.
Já disponível a consulta de Declarações Aduaneiras de Veículos.

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